BRASÍLIA: A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta terça-feira (2) uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que colocava em risco ações sobre crimes financeiros e que afetaria processos sobre

Brasília: Um velho hospede, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto voltou à prisão 10 anos depois de passar uma temporada cumprindo uma pena a que foi

Brasília: Com o transcorrer da Operação Tempus Veritatis, e as revelações de que o ex-presidente Jair Bolsonaro orientou ministros de seu governo a se insurgir contra o sistema eleitoral e

SÃO PAULO: Como de costume, Polícia Federal buscou um verniz duvidoso para batizar sua mais importante operação em muito tempo: Tempus Veritatis, ou Tempo da Verdade. Foi pouco criativa e nada criptográfica:

Brasília, ATOS ANTI DEMOCRÁTICOS: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, tem

Brasília: O STJ – Superior Tribunal de Justiça, julgou a Petição Nº 15623 – BA 2022/0407198-9, tendo como Relatora a Ministra Presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que

Brasília: O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello admitiu que votará no presidente Jair Bolsonaro caso ele venha a enfrentar o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

SALVADOR: juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de

Brasília: Na última quinta-feira, 21, o Brasil viu o que ninguém esperava em plena democracia: um presidente usar de artimanhas jurídicas para tentar desautorizar o maior símbolo da Justiça do

PERDÃO PRESIDENCIAL: O presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou nesta quinta-feira (21/4), que assinou um decreto de “graça constitucional” ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). “Um decreto que vai ser cumprido”,

A deputada Fabíola Mansur (PSB), com fundamento no que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, manifestou congratulações para com a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça,

LAVA JATO: Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento de

QUEBRA DE SIGILOS: O julgamento dos pedidos de liminares, que foram requeridas após a solicitação da CPI da COVID, para quebra de sigilo do Chanceler Ernesto Araújo, Eduardo Pazuello –

São Paulo – Em dois dias, mudou tudo. Na segunda-feira, em despacho monocrático, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu os direitos políticos a Luiz Inácio Lula