A Constituição, no nobilíssimo artigo dos direitos fundamentais, dispõe ser “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Como se o comando fosse

SEGURANÇA PÚBLICA, BRASÍLIA: Em duas decisões proferidas na última quinta (11), o Supremo Tribunal Federal reafirmou o óbvio: no Estado democrático de Direito, há limites para a atuação policial. A

Simões Filho: O deputado Eduardo Alencar, (PSD), estará presente, em entrevista exclusiva, hoje, (10), na Simões Filho FM – 87.9 na programação do Panorama de Notícias, programa líder de audiência,

Brasília, DF: A ex-presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, analisou e não acatou o pedido para Suspensão de Liminar 1.673 Bahia, impetrado pelo Prefeito DINHA e

BRASÍLIA, DF: A decisão do ministro Dias Toffoli de declarar imprestáveis as provas da Odebrecht contra políticos atingidos pela Lava Jato e de determinar a investigação criminal de procuradores que

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos,

Plenário STF: Os ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques votaram pela condenação de Aécio, mas definiram penas diferentes. Moraes o enquadrou nos cinco crimes e propôs uma pena de 17 anos

SÃO PAULO & BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais e investigações sobre o 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 13, para

A Polícia Federal (PF) vai pedir o bloqueio dos R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu via PIX pela suspeita de que esse dinheiro é resultado de operações de lavagem de dinheiro, sobretudo da venda de joias

BRASÍLIA – A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, que figurou na lista de viúvas de ex-governadores com direito a pensões milionárias, desistiu nesta segunda-feira, 20, da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal

ATOS ANTI DEMOCRÁTICOS: A oposição reativou as críticas ao STF após as imagens do 8 de janeiro, reveladas pela CNN Brasil, mostrarem a atuação do então ministro do GSI, Gonçalves Dias, no atentado

O julgamento da primeira leva de acusações contra os bolsonaristas que participaram dos atos do dia 8 de janeiro ainda não acabou, mas a votação do próximo bloco de denúncias já

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição.
A situação dos yanomami é acompanhada pela Corte desde 2020. Durante o governo de Jair Bolsonaro, foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas contra a covid-19 e a determinação de um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
As determinações do STF envolveram o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.
De acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de rep..

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu mais 30 dias para que o governo federal apresente um plano de ação para a regularização e a proteção das terras indígenas com povos isolados e de recente contato – entre elas a TI Tanaru, onde, em novembro, morreu o 'Índio do Buraco'.A decisão atende pedido da Fundação Nacional do Índio e foi proferida no bojo da ação em que Fachin deu 60 dias para que o governo federal apresentasse um Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato.
O despacho de Fachin, assinado no dia 21 de novembro, chegou a ser submetido a referendo do Plenário, mas a discussão foi suspensa após pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques. O caso deve ser agora analisado no Plenário físico do Supremo, mas ainda não há data para que isso ocorra.
Ao Supremo, a Advocacia-Geral da União pediu mais prazo para apresentar o plano de ação, conforme a ordem de Fachin, so..

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber participou do encontro entre os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante

Brasília, ATOS ANTI DEMOCRÁTICOS: A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o afastamento cautelar do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, tem

BRASÍLIA – O grupo de manifestantes que invadiu a sede dos três Poderes, neste domingo, 8, em Brasília, deixou um cenário de destruição no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos

Brasília: Parlamentares do PSOL protocolaram, nesta segunda-feira (2), pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os integrantes do partido alegam que Bolsonaro atentou contra a democracia.

Brasília: Na última, sexta-feira 17/12, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal, pelo voto decisivo do ministro Gilmar Mendes (que novidade!!), mandou para casa o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral,

Brasília: O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a revogação de prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo

Ao afirmar que a anulação dos processos derivados da Operação Lava Jato foi um ato “formal”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reacendeu o entendimento de que os erros processuais não

Brasília: Ao recrudescer os ataques ao Supremo, o presidente Jair Bolsonaro consegue o oposto do que gostaria. Em vez de rachar, ele une os ministros, que voltam a jogar como

BRASÍLIA: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou na quarta-feira, (18), pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do

BRASÍLIA: O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira, 18, a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes por suposto