O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado de participar da depredação prédio. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pede prisão de 14 anos, mas votação é suspensa pela ausência do ministro Luiz Fux.

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O voto começou com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O revisor, ministro Kassio Nunes Marques, não complementou o relatório. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República e as defesas tiveram até uma hora, cada, para apresentar seus argumentos.

A partir disso, a PGR acusou o réu dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Dano qualificado pela violência e grave ameaça, Deterioração de patrimônio tombado e Associação criminosa armada.

O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, por sua vez, afirmou que é preciso separar as pessoas que foram até as sedes dos Três Poderes para fazer o que chamou de “bandalheira” dos que apenas estavam lá para se manifestar por, em suas palavras, “um país melhor”. “Nós temos sim, mesmo em crimes multitudinários, que olhar para cada grupo. Temos grupos executores, mas também temos grupos manifestantes”, disse.

Ele ainda fez um apelo sentimental, ao mencionar a família do acusado. Afirmou que Mathar teria dito, em interrogatório, que não vê seus filhos há 8 meses e que eles “acham que o pai deles morreu”. Além disso, atacou os ministros Alexandre de Moraes, dizendo que ele julga com “misto de raiva com rancor com pitadas de ódio”, e Luís Roberto Barroso, com afirmações falsas a respeito de uma afirmação do magistrado tirada de contexto.

Barroso defendeu-se das declarações falaciosas, no que foi apoiado pela presidente Rosa Weber. Moraes, por sua vez, disse que “é patético e medíocre que um advogado suba à tribuna do Supremo Tribunal Federal com um discurso de ódio, com discurso para postar depois nas redes sociais, que veio aqui para agredir o Supremo Tribunal Federal, talvez pretendendo ser vereador do seu município no ano que vem”. Acrescentou que o advogado não teria defendido seu cliente de forma técnica e teria ofendido institucionalmente o Supremo Tribunal Federal e a própria Justiça.

Moraes seguiu então com seu voto, afirmando que é “uma mentira deslavada” que o acusado teria ido até Brasília para “passear”. Lendo depoimento do próprio réu, mostrou que ele confessou ter entrado em um ônibus fretado — financiado por pessoas também alvo de inquéritos — com o objetivo de “apoiar a intervenção das forças armadas”.

O ministro apontou uma organização idêntica entre diferentes acusados, o que, para ele, “reforça a ideia de organização criminosa”. No entanto, reconheceu que há diferenças entre Thiago Mathar e Aécio Pereira, condenado ontem a pena máxima de 17 anos.

“Diferentemente do réu anterior, ele não postou e não ficou incentivando que outros adentrassem. Então entendo que sua conduta tenha uma reprimenda menor do que a conduta do réu anterior”, afirmou Moraes e determinou a dosimetria da pena em 14 anos.

A votação seguiu, com os ministros concordando na condenação do acusado, mas, em alguns casos, diferindo na dosimetria ou no acolhimento da condenação a todos os crimes apontados pelo relator e pela PGR. No entanto, o julgamento foi suspenso pela ausência do ministro Luiz Fux e deve ser retomado em breve. Resta aguardar quais serão os crimes e qual será a pena para a qual Thiago Mathar será condenado.

Fonte: Agência Estado – Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

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