Salvador– Mais um dos grandes problemas encontrados pela população de Salvador é a alta quantidade de multas aplicadas no trânsito, hoje, a maior fonte de arrecadação direta da prefeitura de Salvador, que registrou crescimento proporcional tão grande quanto as multas de trânsito, na última década. 

O presidente da comissão especial de direito do trânsito da OAB-BA, Danilo Costa, foi o convidado do programa Isso é Bahia, da rádio A TARDE FM, e comentou sobre a ‘indústria multa’. 

“Os especialistas da área de trânsito questionam o volume das multas aplicadas e não só o reinvestimento dele. Hoje nós temos a Suécia como a ponteira em tratativas de trânsito e eles dizem que o condutor não deve ser penalizado, que as políticas públicas não devem ser pensadas em autuar o cidadão para que esses valores sejam utilizados para a melhoria do trânsito. O governo deve sim assumir o seu papel com a melhoria da infraestrutura viária, educação no trânsito e outros pilares que não sejam fiscalização, ou se torna esse círculo vicioso, com muita arrecadação, pouca estrutura e só penalizando o cidadão sem transparência de onde esses recursos estão sendo utilizados”, falou o advogado. 

“Para entrar na infraestrutura viária, nós não temos só a multa como viés de arrecadação, temos também o IPVA, existe o financiamento público, federal ou estadual. O pílar da fiscalização é o que está sendo mais utilizado em Salvador. Esses valores de arrecadações são gastos com o próprio radar, cada vez mais câmeras, ou seja, muito do valor arrecadado é retroalimentado com a própria fiscalização e depois vem para velha política de pavimentação”, explicou. 

Para o presidente da comissão especial de direito do trânsito da OAB-BA, o sistema adotado pela Prefeitura de Salvador não está funcionando. “Quando você vê muita arrecadação e ela sempre subindo, então o sistema não está funcionando, por que o certo seria, quanto mais arrecada, mais se investe em educação e com esse investimento, obviamente, deveria estar decrescendo (as multas). Se não está decrescendo tem algum problema”, apontou. 

Fonte: A TARDE FM – Foto: Shirley Stolze | Ag A TARDE

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