O Vereador e Ouvidor-Geral da Câmara realizou reunião com a Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), entidade fundada em 1988, que congrega profissionais da medicina que atuam na área. Na pauta, trataram sobre o Plano Municipal da Primeira Infância que foi construído ouvindo a comunidade científica, mas que até hoje não saiu do papel.
A Proteção à Infância e Adolescência está prevista na Constituição federal no artigo 227, no Estatuto da Criança e do Adolescente e em várias outras leis, mas infelizmente boa parte dos preceitos contidos nestas legislações não saíram do papel. Em Salvador há um déficit, por exemplo, de leitos pediátricos que vem reduzindo proporcionalmente a cada ano. A ausência de creches para atender a demanda da população, também foi uma das pautas da reunião.
Augusto propôs realizar uma audiência pública para tratar do Plano Municipal da Primeira Infância. Será uma Audiência de maneira interdisciplinar, convidando profissionais da medicina e também da assistência social, da educação, urbanismo, psicologia, entre outras áreas.
A Sobape relatou que nas Unidades Básicas de Saúde existem pouquíssimos pediatras e a maioria dos que atuam no município são terceirizados, o que traz dificuldades, já que existe uma grande rotatividade desses profissionais e também não há um sentido de continuidade da política pública.
Além de reivindicarem a contratação de mais pediatras para atuar nas Unidades Básicas de Saúde, relataram também as dificuldades enfrentadas no dia a dia, em relação ao acompanhamento de saúde para crianças e adolescentes.
Fonte: ASCOM – GABINETE
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