Brasília: O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira Turma ficará em aberto com a aposentadoria, em julho, do ministro Marco Aurélio Mello.
Em ofício enviado nesta quinta-feira (15) ao presidente do STF, Luiz Fux, Fachin manifestou seu interesse de ocupar essa vaga caso não haja interesse de nenhum outro membro mais antigo da Corte. A preferência por antiguidade está prevista no regimento interno do Supremo.
Fachin pediu “compreensão aos ilustres colegas da Segunda Turma” por querer ser transferido. O pedido foi feito após o ministro sofrer uma série de derrotas em julgamentos no colegiado.
Pelo regimento do Supremo, mesmo transferido, Fachin permaneceria relator dos processos da Lava Jato. Dessa maneira, a operação também seguiria para a Primeira Turma, permanecendo na Segunda Turma apenas os julgamentos que já tenham sido iniciados lá, segundo o entendimento de técnicos da Corte. Eles avaliam, contudo, ser possível também que todo o acervo da operação seja redistribuído a um novo relator. A questão segue em discussão internamente na Corte.
Fachin já fez parte da Primeira Turma do STF, mas foi transferido para a Segunda Turma na vaga aberta com a morte do primeiro relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, que morreu em 2017 em um acidente aéreo.
Cada turma do Supremo é composta por cinco ministros. Os colegiados foram criados em 2008 para agilizar a tramitação de processos, sendo responsáveis por julgar ações como habeas corpus, agravos e ações penais, entre outras.
Fonte: Agência Brasil / Foto: PRISCILA FORONE – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS G
“O seu apoio mantém o jornalismo vivo. O jornalismo tem um papel fundamental em nossa sociedade. O papel de informar, de esclarecer, de contar a verdade e trazer luz para o que, muitas vezes, está no escuro.
Esse é o trabalho de um jornalista e a missão do Redação Nacional.
Precisamos de você e do seu apoio, pois juntos nós podemos, através de matérias iguais a essa que você acabou de ler, buscar as transformações que tanto queremos.