“Meu Chefe, tem Lava-Jato em seu governo…” apesar da grave denúncia, até o momento o “Chefe” permanece em constrangedor silêncio
LA CASA DE PAPEL, as dúvidas continuam no Ar… No último dia 03 de novembro, 2022, abordamos a denúncia feita por um empresário, contendo graves acusações que, supostamente, ocorrem na SEINFRA – Secretária Municipal de Infraestrutura, tendo à frente da pasta, Sr. Gabriel Marques, dentro do governo auto denominado, como sendo, Boa Terra Boa Gente.
Em vídeo, publicado nas Redes Sociais, o líder do executivo é chamado de “Meu Chefe quem está dizendo a você, sou eu… Você tem uma Lava-Jato dentro do seu governo. Um “bucado” de ladrão que tira dinheiro das empresas, em seu governo viu… Abra seu olho viu, abra seu olho.”
Até o presente momento, o prefeito Dinha, não publicou quaisquer ação visando esclarecer as graves acusações, o referido silêncio é a resposta do responsavél pela a estrutura da SEINFRA, Gabriel Marques continua “operando” normalmente, e em silêncio…
Visando dar uma maior compreensão à população da cidade de Simões Filho, uma das mais importantes cidade da RMS – Região Metropolitana de Salvador, a equipe de jornalismo do Redação Nacional, realizou um levantamento dos contratos, da empresa SAMARA CONSTRUÇÕES EIRRLI, celebrado junto a Prefeitura Municipal de Simões Filho, aqui estão 6 contratos, totalizando um calor de R$ 3.116.159,85.
Em uma rápida avaliação percebe-se que a cidade de Simões Filho, tem uma topografia peculiar. Pois, os contratos 0066/2019 – 17.05.2019 a 16.05.2020 e 0086/2020 – 26.10.2020 a 25.10.202 , foram celebrados em espaço de tempo de apenas 1 ano, tendo sido gastos exatos: R$ 977.521,44 – (Novecentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Hum Reais e Quarenta e Quatro Centavos.).
O empresário, denunciante, poderá dar uma importante contribuição à sociedade, bem como aos demais, supostamente, vítimas de extorsão. Pois, comprovando-se a veracidade da denúncia, praticada por funcionários municipais terá sido Usurpação no exercício de função pública podendo ser aplicada a pena de detenção, de três meses a dois anos, e multa. Parágrafo único – Se do fato o agente aufere vantagem: Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
O silêncio do alto escalão do grupo político, liderado pelo prefeito Diogenes Tolentino Oliveira – Dinha, sem partido, é compartilhado pelos membros desta 15ª Legislatura deste 2º período do 2º ano, e em especial pela Comissões Permanente de Justiça – Jackson Franklim Bomfim – União Brasil e Comissão Obras, Carlos Pereira da Silva Neto – MDB, ex-secretário SEINFRA no primeiro mandato do prefeito reeleito, Dinha.
A coletividade Simõesfilhense, aguarda, pacientemente, as ações dos órgãos externos de fiscalização: MP -BA e TCM, através de uma apuração técnica e independente para identificar as práticas, contidas na denúncia, com o isento objetivo de re-estabelecer a plena confiança das ações desenvolvidas na SEINFRA, e desta forma demonstrar o compromisso com as boas práticas de políticas públicas, prometidas pelo prefeito Dinha e por todos que lhes garante amplo apoio político administrativo desde 1 de janeiro de 2017.
ESCADAS E REFORMA
CONTRATO (Nº 0066/2019)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO’
CNPJ: 13.927.827/ 0001-97
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 0066/19-PMSF Tomada de Preço nº 004/2019
Contratado: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRRLI CNPJ nº. 28.766.735/0001-40
Objeto: Contratação de empresa para execução do contrato, sob regime de empreitada, por menor preço global, incluindo materiais, mão-de-obra, equipamentos e ferramentas necessárias, para execução de todos os serviços elencados na planilha
orçamentária para as seguintes contratações: CONSTRUÇÃO DE ESCADAS E REFORMA geral de unidades existentes nas diversas localidades do Município de Simões Filho.
Valor Global: R$ 431.385,75 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos)
Vigência: 12 (dose) meses Período: 17.05.2019 a 16.05.2020 Dotação Orçamentária:
UNIDADE PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FONTE – 1301 1030 44905100 0100
Simões Filho-BA
MANUTENÇÃO CORRETIVA e da REDE de DRENAGEM PLUVIAL e de ESGOTO
CLAÚSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS UNITÁRIOS E DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 3.1.
conformeTodos os preços deste contrato estão expressos em Reais, os quais o Contratante pagará a Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 1.125.754,80
(Um milhão, Cento e Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos).
ÓRGÃO/SETOR: SEMED – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATO (Nº 0085/2019)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO’
CNPJ: 13.927.827/ 0001 – 97
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 10140/2018 Contrato nº. 0085/2019-PMSF Tomada de Preço nº 0007/2019
Contratado: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ/MF nº 28.766.735/0001- 40
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, reforma e fornecimentos de equipamentos, por menor preço, para reforma das recepções do térreo, 1º andar e ambientes adjacentes da Prefeitura Municipal de Simões Filho.
Valor Global: R$ 141.113,98 (Cento e Quarenta e Um Mil, Cento e Treze Reais e Noventa e Oito Centavos)
Vigência: 03 (três) meses Período: 05.07.2019 a 04.09.2019 Data da Assinatura 05.07.2019 Dotação
Orçamentária: UNIDADE GESTORA AÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTE
0901 2032 33903900 0100 – Simões Filho – BA.
1 – ESCADARIAS
EXTRATO (CONTRATO Nº 0086/2020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO’
CNPJ: 13.927.827/ 0001-97
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 4298/2020 Contrato nº 0086/2020-PMSF Tomada de Preço nº 009/2020
Contratado: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 28.766.735/0001-40
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Manutenção e Construção de Escadarias nas diversas localidades do Municipio de Simões Filho.
Valor Global: R$ 546.135,69 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses Período: 26.10.2020 a 25.10.2021 Data da Assinatura 26.10.2020 Dotação
Orçamentária: UNIDADE GESTORA AÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTE
1301 1030 44.90.51.00 0100 – Simões Filho-BA.
2 – PRAÇA DE PALMARES
EXTRATO (CONTRATO Nº 0087/2020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO’
CNPJ: 13.927.827/ 0001-97
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 2601/2020 Contrato nº 0087/2020-PMSF Tomada de Preço nº 008/2020
Contratado: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº 28.766.735/0001-40
Objeto: Construção da Praça de Palmares no Município de Simões Filho-BA., sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários.
Valor Global: R$ 731.677,27 (Setecentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Ssetenta Sete Reais e Vinte e Sete Centavos);
Vigência: 06 (seis) meses Período: 26.10.2020 a 25.04.2021 –
Data da Assinatura 26.10.2020
Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA AÇÃO ELEMENTO DESPESA – FONTE – 1301 1027 44.90.51.00 0100 – 0142 – Simões Filho – BA.
ÓRGÃO/SETOR: SEINFRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (CONTRATO Nº 0124/2019)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO’
CNPJ: 13.927.827/ 0001 – 97
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2929/2019 Contrato nº. 0124/2019-PMSF Tomada de Preço nº 008/2019
Contratado: SAMARA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº. 28.766.735/0001-40
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE OSSUÁRIO E GAVETAS FUNERÁRIAS no Cemitério São Miguel.
Valor Global: R$ 123.103,36 (Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Três Reais e Trinta e Seis Centavos)
Vigência: 03 (três) meses Período: 07.10.2019 a 06.01.2020 Data da Assinatura 07.10.2019
Dotação Orçamentária: UNIDADE GESTORA AÇÃO ELEMENTO DESPESA FONTE
1301 1046 44905100 0100 – Simões Filho-BA.
OBJETO: 1.1. Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de cobertura metálica paraa área externa na frente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, do Município de Simões Filho.
2.1. O valor global desse contrato é R$ 16.989,00 (Dezesseis Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais).
Fonte: As informações dos contratos inseridos na matéria, encontram-se no Portal da Transparência, conforme determina a Lei de Acesso a Informação. A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Fotos: Ascom_PMSF
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