ISENÇÃO ICMS: O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ontem que a proposta do presidente Jair Bolsonaro (PL), que trata do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é “Robin Hood ao contrário”. O presidente propôs, nesta semana, ressarcir os Estados, caso os governadores aceitem desonerar integralmente o ICMS sobre o diesel e o GLP (gás de cozinha). Além disso, o Executivo se comprometeu, por sua vez, zerar o PIS, Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a gasolina e o etanol. 

Para Rui Costa, os governadores têm clareza de que não há nenhuma garantia na proposta atual de que o consumidor final será beneficiado. “Vamos tirar dinheiro de saúde e educação para aumentar margem de lucro da Petrobras? Não queremos fazer Robin Hood ao contrário”, criticou o petista baiano, que se reuniu ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para tratar da proposta de Bolsonaro. 

Para Rui, a equação não fecha e “causará uma tragédia na prestação de serviços públicos” e no pagamento de servidores em todos os estados brasileiros. “A Bahia teria de abrir mão de R$ 5 bilhões. Como posso concordar com isso? Eu tenho que pagar salário de policial, de professor, comprar remédios para os hospitais todo mês. Sem essa receita, a conta não fecha. E o governo federal sabe bem disso”, disse ele. Na avaliação dele, uma saída eficaz seria usar as margens e os lucros das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação. 

“Vários países desenvolvidos do mundo fazem controle dos preços dos combustíveis. No Brasil, quer se retirar recursos da saúde, da educação, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petróleo. Eu não posso concordar com isso”, declarou, ao criticar o lucro de R$ 48 bilhões da Petrobras só no primeiro trimestre deste ano.  

O governador Rui Costa entende que se trata de um “cheque sem fundos” à população. “Não dá para entender o que está acontecendo com o nosso país, castigando o povo pobre para garantir lucros gigantescos para quem comercializa e produz petróleo. É uma inversão de valores”, afirmou. 
 
VISITA 

O pré-candidato pelo PT ao Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues, visita neste fim de semana os territórios do Extremo Sul e da Costa do Descobrimento. Amanhã, estará em Teixeira de Freitas. No encontro, serão discutidas as demandas da população do Extremo Sul, na área educacional, por professores, estudantes e pela população. Já no sábado, acontece o encontro do Programa de Governo Participativo (PGP), no Central Mix, na Rua Alberto Costa Dumas, a fim de dialogar com a população e lideranças políticas. Em seguida, vai a Eunápolis. 

Fonte: TRBN