Endometriose: Projeto facilita aposentadoria e auxílio-doença às mulheres

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Brasília: O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto que isenta as mulheres com endometriose grave do cumprimento do período de carência para a concessão de auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez (PL 546/2021).
 
Kajuru lembra que a endometriose grave produz profundos transtornos às mulheres com a doença. A enfermidade pode causar sintomas intensos, incapacitantes, dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade. Kajuru acrescenta ser comum, nesses casos, cirurgias de remoção das células endometriais, que podem chegar à remoção do útero, trompas e ovário, ou de porções do intestino.
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A carência e o recolhimento de um número mínimo de contribuições mensais para fazer jus a benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Mas a própria Previdência, em alguns casos, já abre mão da carência, quando a causa incapacitante for acidente de qualquer natureza ou causa, doença profissional ou do trabalho, ou doenças especificadas pelo órgão ou pelo Ministério da Saúde.
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA
 
O Deputado Estadual Eduardo Alencar (PSD ) é o autor do Projeto de Lei nº 23.326/2019 publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) no dia 23 de maio de 2019.
 
A lei estabelece a Semana Estadual de Enfrentamento à Endometriose no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser realizada anualmente, sempre no mês de março.
A endometriose é um problema que afeta a saúde de centenas de baianas e que precisa de uma atenção especial. A semana de combate a esta patologia acontece justamente no sentido de ampliar as ações de enfrentamento à doença, com a realização de mutirões de atendimento para o diagnóstico rápido e o início imediato do tratamento dessas mulheres”, comentou o Deputado.
 
ENDOMENTRIOSE:
 
A afeta cerca de 10% da população feminina brasileira, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo mais frequente entre mulheres de 25 a 35 anos de idade. A doença é causada por uma infecção ou lesão decorrente do acúmulo, em outras partes do corpo, das células que recobrem a parte interna do útero (o endométrio) e que são eliminadas com a menstruação.
 
As células endometriais são regularmente expelidas junto com o fluxo menstrual, seguem se acumulando fora da cavidade uterina, principalmente nas regiões da bexiga, ovários, tubas uterinas e intestino. Nos casos mais graves podem formar nódulos que, se não forem tratados a tempo, tendem a afetar o funcionamento de outros órgãos.
 
Médico e Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Eduardo Alencar chama a atenção para a importância da descoberta e do tratamento precoce.
 
Fonte: Agência Senado / Ascom – Gabinete
 
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