Direitos Autorais: Apóstolo Valdemiro Santiago é condenado a indenizar cantor

Fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, o apóstolo Valdemiro Santiago foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de cerca de R$ 63 mil ao cantor gospel Fernando Moreira Campos.

Fernando foi contratado para interpretar músicas evangélicas, que acabaram sendo aproveitadas em um CD, nomeado como “As Inesquecíveis Canções 2”, com tiragem de 700 mil cópias, e em dois DVDs. Campos afirmou à Justiça que não recebeu o pagamento referente aos direitos autorais e de imagem. Segundo o que relatou no processo, os lucros foram “milionários”.

Em sua defesa, Valdemiro disse que, embora seja a figura central das obras audiovisuais, não teve responsabilidade na produção e na comercialização. O apóstolo também revelou que o cantor recebeu, sim, uma remuneração pelo serviço contratado.

Relator do processo no Tribunal de Justiça, o desembargador Costa Neto não aceitou a argumentação e determinou que Fernando receba R$ 16,4 mil pelo CD e R$ 31,7 mil pelos DVD, bem como uma indenização por danos morais de R$ 15 mil, valores que serão acrescidos de juros.

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