Brasília – Um dos partidos de direita que mais cresceram nas eleições deste ano, o União Brasil, fruto da fusão do DEM com o PSL, iniciou as negociações para se tornar o fiel da balança na coalizão em que o presidente eleito, qualquer que seja ele, terá de costurar com o Congresso a partir de 2023.
A legenda é aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), mas condiciona o apoio à sua reeleição ao cargo, em fevereiro, a um acordo para manter o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as mais cobiçadas, e aumentar o seu poder.
A CMO deve se consolidar como o “coração” do orçamento secreto – mecanismo revelado pelo Estadão -, controlando a indicação de emendas parlamentares para redutos políticos dos congressistas. Na CCJ, por sua vez, transitam todos os projetos.
Na quarta-feira passada, Lira se reuniu com a bancada do União Brasil e foi aplaudido após defender o orçamento secreto. De acordo com deputados que participaram do encontro, realizado na Câmara, Lira afirmou que o mecanismo é “transparente” e defendeu seu aperfeiçoamento para evitar que ele seja revogado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o presidente da Câmara, o orçamento secreto representa a independência e a autonomia do Congresso em relação ao Executivo. Na reunião com os parlamentares do União Brasil, Lira também mencionou o número de deputados da Casa para dizer que 513 cabeças pensam melhor do que a de alguns ministros. “Ninguém é criança para imaginar que o Congresso vai abrir mão (do mecanismo)”, afirmou o deputado Danilo Forte (União Brasil-SP), ao comemorar o aceno de Lira.
No encontro, integrantes da legenda concordaram que não era o momento de fechar apoio formal a um novo mandato do atual presidente da Câmara. Argumentaram que é preciso aguardar o segundo turno da eleição presidencial e também negociar a distribuição dos espaços na Casa.
CARGOS
“À exceção de um candidato próprio do partido à presidência da Câmara, Lira tem nossa simpatia, a minha, pessoalmente. Ele foi muito correto conosco no cumprimento dos acordos, reconhecendo oíder do União Brasil na Câmara.
Para Elmar, o partido pode ficar com apenas uma das comissões – CMO ou CCJ -, se tiver o controle da liderança do bloco ou da federação. Nesse caso, o Progressistas de Lira ficaria com a outra comissão. Uma ala do União Brasil, no entanto, não quer abrir mão dos colegiados que controla hoje, sob o argumento de que, com o atual presidente da Casa, o Progressistas já teria o principal cargo na Casa. “Não é só apoiar o Lira porque o Lira está lá. É fechar com o Progressistas, mas dentro de uma circunstância de diálogo. O partido vai querer pelo menos manter o que tem hoje ou aumentar”, disse Forte.
Além das comissões, o partido também quer relatorias de projetos estratégicos que serão votados na próxima legislatura. A pauta ainda não foi definida e dependerá dos acordos com quem for eleito presidente. O consenso é de que a legenda vai defender a aprovação das reformas tributária e administrativa, a manutenção do poder do Congresso sobre o Orçamento, além de rejeitar a pauta de costumes.
FEDERAÇÃO
O partido abriu negociação para uma fusão com o Progressistas de Lira, mas descartou essa opção no momento porque o estatuto do novo partido, oriundo da fusão entre DEM e PSL em outubro de 2021, proíbe outra formação como essa dentro do prazo de cinco anos. A alternativa discutida internamente é criar uma federação partidária, uma espécie de coligação que deixaria os dois partidos vinculados durante quatro anos no Congresso, nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
O modelo da federação é visto com ressalvas, pois demanda um acordo das duas legendas em todos os Estados e municípios, forçando uma única composição nas eleições municipais de 2024. Dessa forma, líderes dos dois partidos têm avaliado a formação de um bloco partidário na Câmara e no Senado, formato já previsto no regimento das duas Casas.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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